BLOG JURÍDICO

Frio Recebe Insalubridade?

A exposição a ambientes frios sempre gerou dúvidas entre trabalhadores e empregadores. Muitos se questionam se o simples fato de trabalhar em baixas temperaturas já seria suficiente para

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E se Minha Empresa Falir?

A possibilidade de uma empresa enfrentar dificuldades financeiras e chegar à falência causa grande preocupação, tanto para os sócios quanto para os trabalhadores. Em meio a esse cenário,

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Dirigente Sindical Tem Estabilidade?

A estabilidade do dirigente sindical é cercada de mitos e expectativas. Enquanto uns a veem como blindagem absoluta contra demissões, outros desconhecem seus limites práticos. Essa proteção constitucional

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Desvio de Função

Você está executando tarefas completamente diferentes daquelas para as quais foi contratado? Muitos trabalhadores enfrentam diariamente a exigência de funções que não constam em seu contrato, mas poucos

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Aposentado Pode Ser MEI?

Muitos aposentados têm dúvidas sobre a possibilidade de abrir um Microempreendedor Individual sem comprometer o benefício previdenciário.  Isso porque a legislação estabelece regras específicas conforme

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